USP Fernando Costa estabelece novas regras para circulação de cães no campus de Pirassununga

A Prefeitura do Campus USP “Fernando Costa”, em Pirassununga,  regulamenta a condução de cães nas dependências do campus por meio da Portaria GP nº 19/25.  A medida, aprovada pelo Conselho Gestor em 26 de maio de 2025,  busca garantir a segurança dos usuários e da comunidade universitária, em razão do aumento de ocorrências envolvendo animais soltos.

De acordo com a portaria, todos os cães deverão ser conduzidos com coleira e guia curta  de no máximo  dois metros de comprimento, independentemente do porte ou da raça. Além disso, as raças consideradas de guarda, ou potencialmente agressivas como doberman, fila brasileiro e pastor alemão,  listadas no Decreto Estadual nº 48.533/04,  deverão  usar também enforcador e focinheira durante o trajeto no campus.

A fiscalização ficará a cargo da Guarda Universitária que, em caso de descumprimento, os agentes poderão solicitar o uso imediato dos equipamentos de segurança e, se necessário, poderão acionar a Polícia Militar  para garantir a aplicação da medida ou a retirada do animal e seu proprietário das dependências do campus. A reincidência ou resistência às orientações poderá resultar em boletim de ocorrência, notificação ao prefeito do campus e suspensão de acesso à área  para o tutor e seu animal por 20 dias. 

A portaria entrou em vigor em 1º de outubro de 2025, revogando a norma anterior (GP 12/25), e reforça o compromisso da USP “Fernando Costa” com a segurança e o bem-estar da comunidade acadêmica e dos frequentadores do campus.